No fim de semana, compareci à 14ª Delegacia Policial no
Leblon para acompanhar uma vítima da violência da polícia militar na Marcha da
Maconha. Era uma manhã bem tranquila de domingo e os agentes da polícia civil
nos atenderam muito bem. Sobre a mesa, encontrava-se um procedimento policial
bem robusto para apurar abuso de autoridade. Vimos as fitas de vídeo e, mesmo
sem ser a vítima, reconheci alguns policiais que agiram com muita violência contra
os manifestantes.
As fitas que estavam sendo apresentadas não abriam. Comecei
a folhear o inquérito, quando vi acostado um pequeno procedimento, onde estava
a representação que fiz à Promotoria de Justiça junto a Auditoria da Justiça
Militar.
A informação que tinha da Promotoria era de que a
representação tinha sido arquivada. Assim solicitei uma audiência com o
Promotor para mostrar a minha estranheza com o arquivamento, já que a violência
policial e os autores foram filmados e fotografados. Mas até hoje não fui
chamado para esse encontro com o Promotor. Quando vi minha representação num
procedimento acostado, contei ao policial que nela havia uma fita com todos os
dados. A fita da representação felizmente abriu e foi possível identificar de
forma muito clara os fatos e os autores daqueles abusos de autoridade.
Durante a conversa, falei que nosso interesse maior era
saber quem havia dado a ordem para a polícia entrar com tanta violência no meio
de 8 mil manifestantes, mesmo depois da Marcha da Maconha ter sido garantida
por duas unânimes decisões do Supremo Tribunal Federal. Falei, também, que
nosso objetivo era evitar que tal violência se repetisse no evento de 2013.
Nessa hora, a polícia esclareceu que o procedimento já se
encaminhava para o fim, quando a Promotoria de Justiça junto à Auditoria da
Justiça Militar determinou a instauração do inquérito.
Um inquérito por abuso de autoridade é mais forte que um
simples procedimento, pois, ao final, o Ministério Público terá de se
posicionar pela denúncia ou arquivamento. A finalidade da vítima que acompanhei
não é pedir indenização por danos, mas apenas colaborar com a polícia em sua
investigação.
Mesmo diante de qualquer resultado negativo, o importante é
que a instauração do inquérito venha a inibir qualquer tentativa de violência
contra a Marcha da Maconha em maio de 2013.
Esse inquérito é uma vitória de todos os ativistas, que
pretendem participar em paz da Marcha no ano que vem.
ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha e candidato a
vereador com o número 13420
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FONTE: http://maconhadalata.blogspot.com
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